TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE DEPOIMENTO
CLÁUSULA PRIMEIRA: CESSÃO DE DIREITOS
1.1. Pelo presente contrato, o depoente cede à Sociedade Brasileira de Cardiologia os direitos que ele detém sobre seu depoimento anexo. O depoente AUTORIZA o uso de seu texto (depoimento) para uso e divulgação em qualquer mídia, gratuitamente e por prazo indeterminado, para ser destinado à divulgação ao público em geral. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso do depoimento acima mencionado. Por esta ser a expressão da vontade do depoente, este declara, para todos os fins, que autoriza o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos autorais e/ou conexos à imagem e/ou ao depoimento, a qualquer título.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO DIREITO DE REPRODUÇÃO DO TEXTO (DEPOIMENTO)
2.1. O depoente autoriza a Sociedade Brasileira de Cardiologia a reproduzir, a comunicar e a modificar com qualquer meio técnico o texto do depoimento, desde que não lhe altere a substância. O depoimento somente poderá ser reproduzido parcialmente ou na sua totalidade na página do Facebook da instituição acima referida ou em outro site que o venha a substituir.
2.2. O depoente reconhece que não está ligado a nenhum contrato de exclusividade do uso do seu nome ou imagem.
2.3. O depoente declara estar ciente de que a veiculação do texto ocorrerá em nível mundial, tendo em vista que o mesmo estará sendo utilizado na internet.
2.4. O depoente declara que a presente autorização de uso é feita a título gratuito, não sendo devida ao depoente qualquer remuneração, a qualquer título, com relação à utilização do depoimento.
2.5. O depoente reconhece que a Sociedade Brasileira de Cardiologia tem o direito exclusivo de uso do depoimento anexo, podendo proceder às reproduções necessárias, utilizando-o, no entanto, apenas para os fins previstos neste termo. Sendo a Sociedade Brasileira de Cardiologia instituição idônea, o depoente o exclui de qualquer indagação acerca de eventuais distorções que possam vir a ocorrer com o uso do texto, em âmbito nacional e internacional, responsabilizando exclusivamente o(s) autor(es) que estiverem veiculando ou tiverem veiculado tais distorções.
2.6. A presente autorização é celebrada por prazo indeterminado, com início a partir da data de aceite.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
E por estarem, assim, justas e acordadas, as partes, mediante as cláusulas e condições reciprocamente outorgadas e aceitas, firmam o presente "termo de autorização de reprodução de depoimento", para os mesmos efeitos jurídicos e de direito.